A plataforma Siga Brasil, que é responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária do Senado Federal, mostra que São Paulo e Paraná ocupam o segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking de recebimento de emendas parlamentares. São Paulo recebeu R$ 117 milhões, enquanto o Paraná ficou com R$ 85 milhões.
Recentemente, o Congresso aprovou medidas que facilitam o remanejamento de emendas parlamentares, com o objetivo de permitir que deputados e senadores destinem mais recursos para municípios afetados por enchentes. Essas emendas podem ser individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes da Câmara e do Senado.
A execução orçamentária das emendas parlamentares passa por três fases: o empenho ou contratação, a liquidação (quando o serviço é entregue) e o pagamento efetivo. No caso do Rio Grande do Sul, a maior parte dos recursos, cerca de R$ 447,7 milhões, foram destinados aos governos municipais. No entanto, o maior repasse foi para o fundo estadual de saúde.
Diante desse cenário, é importante ressaltar a relevância das emendas parlamentares no desenvolvimento e na melhoria da infraestrutura nos estados brasileiros. A destinação correta desses recursos pode impactar diretamente a qualidade de vida da população, principalmente em momentos de crise como o causado pelas enchentes.
