Relator do Orçamento de 2024 pede aumento de recursos para universidades públicas e revisão de cortes em Educação e Cultura.

O Senador Beto Faro, do PT-BA, que é relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), fez um pedido ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta do PL-SP, para que haja um aumento nos recursos destinados às universidades públicas em seu parecer final. Segundo Faro, as instituições de ensino têm pedido a recomposição de perdas no valor de R$ 2,5 bilhões. O senador afirmou que mesmo tendo procurado priorizar emendas para o setor em seu relatório, os cortes lineares de R$ 433 milhões feitos pelo relator-geral para viabilizar remanejamentos de recursos, também precisam ser revistos.

Ao todo, Beto Faro atendeu 960 emendas individuais e 94 coletivas, totalizando cerca de R$ 2 bilhões de recursos. O orçamento inicial da Educação era de R$ 180,6 bilhões e o da Cultura, de R$ 3,3 bilhões. Ele destacou que o Fundo de Manutenção da Educação Básica teve um aumento de 17,3% em relação ao total autorizado para 2023, atingindo R$ 46,8 bilhões. Além disso, o programa de transporte escolar teve um aumento de 273% nos recursos, mas o de distribuição de livros didáticos teve uma queda de 15,4%.

Na educação superior, houve um aumento de 37% para a reestruturação das instituições federais, porém, queda de 87% para a modernização de hospitais universitários. Atualmente, o governo gerencia 69 universidades, 40 institutos federais e 36 hospitais universitários. Já na área de Cultura, a maior parte dos recursos é destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com destaque para o Fundo Setorial do Audiovisual, que receberá R$ 600 milhões.

A Comissão Mista de Orçamento deve votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana, o que inclui o parecer de Beto Faro. A expectativa é que os pedidos de revisão nos cortes e aumento de recursos nas universidades públicas sejam discutidos e potencialmente implementados. A reportagem foi realizada por Silvia Mugnatto e a edição por Ana Chalub.

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