O debate, marcado para às 9h30, será interativo, permitindo que os interessados enviem perguntas e comentários através do portal e-Cidadania. Esse tema tem sido amplamente discutido nos últimos meses, principalmente após pesquisadores destacarem a importância de uma lei para regulamentar a inteligência artificial, apesar das normas recentes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da IA nas eleições.
Uma proposta em discussão no Senado é o Projeto de Lei 2338/23, que busca regulamentar a inteligência artificial. Este texto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e elaborado por uma comissão de juristas, está sendo analisado juntamente com outras nove propostas, incluindo o PL 21/20, aprovado pela Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para o fomento e a atuação do poder público na área de inteligência artificial.
Essa discussão é de extrema importância no atual cenário político, onde as tecnologias têm um papel cada vez mais relevante nas eleições. A audiência pública se torna um espaço fundamental para a troca de ideias e a busca por soluções que garantam a transparência e a segurança dos processos eleitorais no Brasil.
Com a participação ativa da sociedade civil, especialistas, parlamentares e órgãos reguladores, espera-se que este debate contribua para a criação de diretrizes claras e eficazes no uso da inteligência artificial no contexto eleitoral, fortalecendo as instituições democráticas do país.
