Arnaldo Jardim se baseou em um projeto do Executivo de 2023 que já indicava um aumento do biodiesel no diesel para 20% até 2030. O relator enfatizou que essas mudanças podem atrair investimentos significativos para o país, estimados em US$ 200 bilhões. O projeto também prevê a criação de um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, visando tornar o SAF (Combustível Sustentável de Aviação) competitivo gradualmente.
Segundo Jardim, o SAF pode custar mais no início em comparação com o querosene de aviação, mas traz ganhos ambientais importantes, seguindo uma tendência global. O texto também aborda outras inovações no mercado de combustíveis, como a atividade de captura e estocagem de dióxido de carbono, o Programa Nacional do Biometano e a regulamentação dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
Essas propostas visam incentivar a produção e o uso de biocombustíveis e combustíveis sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia de baixo carbono. O relatório de Jardim deve ser analisado em breve pelo Plenário da Câmara dos Deputados, representando um marco importante para a política energética e ambiental do país.






