Repórter São Paulo – SP – Brasil

Proposta de mudança na CFURH gera preocupações com aumento das tarifas de energia e desestruturação da ANA, destaca audiência pública.

Na segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei 2.918/2021, que propõe alterações na Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) paga por hidrelétricas ao governo federal e entes federativos, os participantes reiteraram as preocupações em relação aos possíveis impactos do projeto. Destacaram, sobretudo, o potencial aumento das tarifas de energia elétrica e os riscos de desestruturação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Durante o evento, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do PL, anunciou a formação de um grupo de trabalho para receber contribuições e feedbacks que serão fundamentais para a elaboração do relatório que será votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Dessa forma, evidencia-se a importância da participação ativa da sociedade civil e de especialistas no processo legislativo que visa regulamentar a forma como as hidrelétricas pagam pela utilização dos recursos hídricos.

As discussões na audiência pública foram marcadas por argumentos que ressaltam a necessidade de garantir equilíbrio entre os interesses do setor energético e a proteção dos recursos hídricos. Os debatedores enfatizaram a importância de se encontrar um ponto de equilíbrio que viabilize o desenvolvimento sustentável, sem prejudicar a sociedade e o meio ambiente.

Diante das discordâncias e preocupações levantadas pelos participantes, é fundamental que o processo de deliberação do PL 2.918/2021 seja pautado pela transparência, diálogo e busca pelo interesse público. A atuação do grupo de trabalho, coordenado pelo senador Nelsinho Trad, representa uma oportunidade para aprimorar a proposta, considerando os diversos pontos de vista e contribuições apresentadas ao longo das audiências públicas.

Assim, a sociedade aguarda com expectativa o desdobramento desse debate e os encaminhamentos que serão tomados visando a construção de uma legislação que concilie os interesses do setor energético com a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da população.

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