A parlamentar argumenta que a falta de informações confiáveis dificulta a formulação de políticas públicas eficazes para combater esse tipo de violência. Segundo Duda Salabert, os professores muitas vezes são os primeiros a perceber indícios de violência ou a serem procurados por crianças e adolescentes que sofrem violência, porém, a forma como os registros são feitos atualmente não permite identificar se a origem da denúncia é a escola.
O projeto de lei estabelece que a direção da escola deve ser responsável por fazer a denúncia em caso de suspeita de violência contra crianças e adolescentes detectada no ambiente escolar. Duda Salabert acredita que essa medida contribuirá para despersonalizar a denúncia e vinculá-la à instituição de ensino.
O PL 1107/24 está em análise na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Com essas medidas, pretende-se melhorar a qualidade dos dados sobre a violência contra crianças e adolescentes, possibilitando a elaboração de políticas mais eficazes para proteger os menores de idade. A tramitação do projeto continuará nas próximas etapas do Legislativo, com a expectativa de contribuir para o enfrentamento desse grave problema social.
