Proposta de Lei exige controle sanitário para medicamentos com semaglutida, como Ozempic e Wegovy, visando evitar uso indevido e riscos à saúde.

O deputado Fábio Teruel (MDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 2115/24, que propõe um controle sanitário especial para medicamentos contendo semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. De acordo com a proposta, a venda desses produtos exigirá a retenção da receita com os dados do paciente. O objetivo é garantir que esses medicamentos sejam utilizados de forma adequada, especialmente considerando que são indicados para casos de diabetes mellitus tipo 2 e obesidade.

Segundo o parlamentar, esses medicamentos vêm se tornando populares entre pessoas que buscam perder peso, sendo muitas vezes utilizados sem orientação médica e para finalidades não previstas na bula. Ele ressalta que a compra desses remédios em farmácias sem prescrição médica tem sido uma prática recorrente, apesar dos riscos à saúde e dos alertas dos profissionais da área.

Especialistas alertam que o uso inadequado desses medicamentos pode desencadear efeitos colaterais e representar riscos à saúde, principalmente quando não acompanhados de orientação médica. Por isso, o deputado defende a necessidade de alterações na legislação para garantir um controle mais rigoroso na comercialização desses produtos.

O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação no Senado. Para se tornar lei, precisará ser aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional.

A proposta de Fábio Teruel visa assegurar a segurança dos pacientes e evitar a utilização indiscriminada desses medicamentos, ressaltando a importância da orientação profissional e do acompanhamento médico adequado. Agora, o debate sobre o controle sanitário especial para medicamentos contendo semaglutida segue em andamento no cenário político brasileiro.

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