De acordo com o deputado Aureo Ribeiro, o principal objetivo do projeto é evitar desperdícios e aproveitar melhor os recursos dos órgãos públicos. Ele destaca o exemplo dos aviões de transporte C-130 Hercules, da FAB, que embora estejam sendo substituídos pelo novo Embraer KC-390, ainda possuem capacidade operacional e equipamentos específicos para combate a incêndios, podendo ser utilizados pela futura brigada aérea contra incêndios.
“A autorização do uso de equipamentos e materiais na forma que se propõe evita desperdícios, bem como fortalece a capacidade de resposta em situações de crise”, afirmou Ribeiro. O PL 1373/24 agora será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que poderá seguir em caráter conclusivo, com a aprovação necessária do Senado para que se torne lei.
Com essa iniciativa, o deputado Aureo Ribeiro busca garantir uma melhor utilização dos recursos públicos, preparando o país para lidar de forma mais eficiente com situações de emergência e desastres naturais. A proposta representa um avanço na gestão dos equipamentos disponíveis e uma maneira de reforçar a capacidade de resposta do Estado diante de crises e eventos adversos que possam ocorrer no futuro.
