De acordo com o texto do projeto, o cadastro conterá informações detalhadas sobre os condenados, incluindo dados pessoais, identificação biométrica, endereço e a relação entre autor e vítima. Além disso, a proposta prevê a colaboração entre entidades de segurança pública federal e estaduais para alimentar o banco de dados.
O deputado Ossesio Silva enfatizou a importância do cadastro nacional, afirmando que sua implementação pode contribuir para a redução da incidência de crimes contra idosos. Ele ressaltou a necessidade de ter uma fonte de consulta atualizada e acessível para alertar a comunidade sobre possíveis agressores.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve um aumento significativo no número de denúncias de violações contra idosos nos primeiros três meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse cenário reforça a urgência de medidas efetivas para proteger essa parcela da população.
O próximo passo para o Projeto de Lei 2217/24 é sua análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Diante da relevância e da urgência do tema, a expectativa é que o projeto seja debatido e votado com celeridade no Congresso Nacional, a fim de garantir a proteção e o bem-estar da população idosa no país. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa importante iniciativa legislativa.
