De acordo com a proposta apresentada durante a reunião de líderes, o projeto de resolução prevê a aplicação de medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados dos trabalhos das comissões como forma de coibir atitudes inadequadas por parte dos parlamentares. A decisão sobre a aplicação dessas medidas ficará a cargo da Mesa da Casa e deverá ser posteriormente submetida ao Conselho de Ética.
Os recentes episódios de confusão e atrito entre deputados têm se tornado cada vez mais comuns no âmbito parlamentar. Na semana passada, uma briga entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a atenção após uma decisão do Conselho de Ética desagradar a Janones. No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal durante discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Atualmente, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as punições a parlamentares por conduta incompatível com o decoro parlamentar só podem ser aplicadas após decisão do Conselho de Ética. As punições possíveis incluem censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por até seis meses e perda do mandato.
Diante desse cenário, a proposta de Arthur Lira visa estabelecer medidas mais rápidas e eficazes para coibir comportamentos inadequados no ambiente parlamentar e preservar a imagem do Congresso perante a sociedade. A discussão sobre o tema deve seguir nos próximos dias, com possíveis desdobramentos e debates acalorados entre os parlamentares.
