Para se beneficiarem dessa facilidade, os interessados precisarão comprovar regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estar em dia com as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anteriores ao evento climático que os afetou. A mudança proposta abrangeria operações de contratação, renovação ou renegociação realizadas tanto diretamente quanto por meio de agentes financeiros.
A proposta deverá passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento antes de ser submetida ao Plenário do Congresso Nacional. A intenção é oferecer suporte às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando-lhes uma oportunidade de recuperação financeira diante dos prejuízos sofridos.
A medida demonstra a preocupação do governo em agilizar o processo de recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes na região, buscando minimizar os impactos negativos causados pelo desastre natural. A proposta, se aprovada, poderá representar um alívio para as famílias e empresas atingidas, facilitando a retomada das atividades e o restabelecimento da normalidade.
A reportagem, conduzida por Silvia Mugnatto, informa que a edição do texto foi realizada por Ana Chalub. A proposta apresentada pelo governo evidencia a importância de medidas de apoio e auxílio para as comunidades afetadas por desastres naturais, reforçando a necessidade de ações rápidas e eficientes nesses momentos de crise.
