Segundo a relatora da comissão, deputada Maria Rosas, do partido Republicano de São Paulo, a inclusão dessas informações em locais de fácil acesso, como o cartão de vacinação, páginas de internet do Sistema Único de Saúde (SUS) e aplicativos como o ConecteSUS, é fundamental para combater estigmas e preconceitos associados ao autismo. Além disso, a deputada ressaltou que o conhecimento sobre o autismo pode promover uma atitude mais empática e compreensiva, contribuindo para a redução da discriminação.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 5104/20, de autoria do ex-deputado Guiga Peixoto, e ao PL 452/23, que trata do mesmo assunto. Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacaram a importância da conscientização e informação sobre o autismo. A expectativa é que a medida contribua para uma maior inclusão e respeito às pessoas com TEA, proporcionando um ambiente mais acolhedor e sem preconceitos.
Com essa aprovação, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência mostrou seu comprometimento com a promoção da igualdade e inclusão, visando garantir os direitos e o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente de suas condições.
