A relatora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), destacou a importância da proposta e recomendou sua aprovação. Segundo a parlamentar, o projeto é irretocável, tanto pela objetividade quanto pela relevância social que representa.
O autor da proposta, deputado Bohn Gass (PT-RS), ressaltou que as tarifas bancárias representam uma importante fonte de receita para as instituições financeiras. Ao isentar creches, escolas e universidades públicas dessas taxas, poderia-se proporcionar uma nova fonte de recursos para essas entidades.
O próximo passo para o PL 9055/17 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Educação.
A proposta tem como objetivo beneficiar as instituições públicas de ensino, garantindo que não sejam oneradas por tarifas bancárias, o que poderia resultar em uma significativa economia de recursos para essas entidades.
A medida foi recebida com entusiasmo por representantes da educação pública, que veem nela uma oportunidade de fortalecer essas instituições e garantir um melhor funcionamento do sistema educacional como um todo.
Com a aprovação do PL 9055/17, espera-se que as instituições de ensino públicas possam contar com mais recursos para investir em melhorias estruturais e pedagógicas, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar.
