O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), teve suas propostas aprovadas pelos demais parlamentares presentes. Está previsto um investimento de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar a indústria automobilística a adotar práticas mais sustentáveis.
Após a votação na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde será debatido e votado pelos senadores. O substitutivo apresentado por Átila Lira trouxe algumas mudanças em relação ao texto original, como a taxação de produtos importados de até 50 dólares.
Uma das novidades propostas é a taxação de 20% de Imposto de Importação sobre mercadorias importadas até 50 dólares. Para valores superiores a esse limite, entre 50 e 3 mil dólares, o imposto seria de 60%, com um desconto de 20 dólares do tributo a pagar. Essas medidas visam equilibrar as importações com a produção nacional, estimulando a indústria brasileira.
Durante a votação dos destaques apresentados pelos partidos, algumas emendas foram aprovadas. Destaca-se a emenda do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que estabelece regras para a exigência de uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, com multas para o descumprimento dos percentuais.
Outra emenda relevante aprovada foi a do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que concede incentivos à produção de bicicletas, incluindo as elétricas, por meio da redução do IPI. Essa medida busca estimular a mobilidade urbana sustentável e a indústria de bicicletas no país.
Com as novas medidas aprovadas, o setor automobilístico e de mobilidade do Brasil poderá passar por transformações significativas nos próximos anos, com o estímulo à inovação e à sustentabilidade. Mais detalhes sobre o projeto serão divulgados em breve.
