As principais mudanças no substitutivo envolvem o mecanismo de cashback, que consiste na devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. Agora, no cálculo, serão consideradas as compras feitas nos CPFs de todos os membros de uma família, e não apenas do representante. Além disso, o cashback aumentará para 100% a devolução da CBS nas contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, previamente estabelecida em 50%.
Segundo Reginaldo Lopes, o relator, as alterações feitas no projeto foram resultado de um processo democrático e participativo. Foram realizadas 22 audiências públicas, 231 mesas de diálogo e 218 horas de atividades, nas quais 1.344 cidadãos, representantes de diversos setores econômicos e governos das três esferas, puderam expor seus pontos de vista.
Logo no início da sessão, os deputados rejeitaram um requerimento para adiamento da discussão, dando início aos debates em Plenário. A expectativa é que nas próximas horas mais informações sobre o andamento da proposta sejam divulgadas.
A reforma tributária é um tema que vem sendo amplamente discutido no Congresso e a apresentação do substitutivo do relator é mais um passo na busca por um sistema tributário mais justo e eficiente para o país.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Ralph Machado, com edição de Natalia Doderlein. Novidades sobre a reforma tributária serão divulgadas em breve.
