Segundo a deputada Enfermeira Ana Paula, a alteração proposta é necessária devido ao aumento dos casos de violência contra a integridade física e a honra dos enfermeiros nos dias atuais. Ela ressalta que as agressões vão desde físicas até verbais, incluindo insultos, ameaças, intimidação, assédio moral, calúnia e humilhação. De acordo com a parlamentar, as enfermeiras, principalmente as mulheres, são as vítimas mais frequentes desse tipo de violência no contexto da saúde.
O texto do projeto de lei encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ocorrer de forma conclusiva, sem a necessidade de votação em Plenário, contanto que não haja divergências entre as comissões responsáveis.
A importância desse projeto de lei reside na proteção dos profissionais de saúde que diariamente se dedicam ao bem-estar da população e que muitas vezes enfrentam situações de violência e desrespeito em seu ambiente de trabalho. Caso seja aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para esses profissionais essenciais para o sistema de saúde do país.
