Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um desafio cada vez maior no que diz respeito à falta de professores na educação básica. Um cenário preocupante que tem levado as autoridades a buscarem soluções para garantir a qualidade da educação no país.
Nesse sentido, o Projeto de Lei 3824/23 surge como uma iniciativa para atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. O objetivo é instituir a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com diretrizes que visam valorizar os docentes, fomentar a escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior, universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade da educação básica, superar as desigualdades educacionais e garantir equidade na formação dos professores em todas as regiões do país.
Entre as medidas prioritárias propostas no projeto estão o aprimoramento dos concursos públicos para valorizar o conhecimento reflexivo da prática docente, a oferta de bolsas de estudos para cursos de pedagogia e de licenciatura, o cumprimento do piso salarial nacional para professores da educação básica e a substituição progressiva dos contratos temporários por vínculos efetivos.
O autor da proposta, senador Flávio Arns (PSD-PR), ressalta a importância dessas ações diante da previsão de falta de cerca de 235 mil docentes na educação básica até 2040. A atração, desenvolvimento e manutenção de professores nas escolas se apresentam como desafios essenciais a serem superados.
O projeto tramita em regime conclusivo no Congresso Nacional e será analisado por diversas comissões, incluindo as de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, poderá seguir para a sanção presidencial. No entanto, se sofrer modificações, precisará retornar ao Senado para nova análise.
Diante desse contexto, a valorização dos professores e a busca por medidas que estimulem o ingresso e a permanência desses profissionais na educação básica se apresentam como pilares fundamentais para garantir um ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno dos estudantes em todo o país.
