De acordo com o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), autor do projeto, o objetivo é proteger e atender pessoas e patrimônios de possíveis riscos de incêndios, vazamentos e afogamentos. Ele destaca que a presença desses profissionais é essencial para garantir a segurança em locais com grande movimentação de pessoas.
O projeto também prevê a necessidade de informar o público sobre rotas de fuga e pontos de atendimento a emergências antes do início das atividades. Além disso, locais como shopping centers, casas de show, campus universitários e áreas de recreação com grande fluxo de pessoas deverão manter equipes de bombeiros civis.
Parques, clubes e áreas de recreação com piscinas, rios, lagos e praias também deverão contar com guarda-vidas durante o período de funcionamento. Helipontos, por sua vez, deverão ter bombeiros civis qualificados em prontidão.
O descumprimento das medidas propostas no projeto sujeita o estabelecimento infrator a uma multa de R$ 5 mil, atualizada anualmente com base no índice geral de preços.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Trabalho; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa visa aprimorar a segurança em locais com grande aglomeração de pessoas, garantindo medidas preventivas e de resposta eficientes em situações de emergência.
