O relator do projeto, o deputado Julio Cesar Ribeiro, do partido Republicamos do Distrito Federal, se posicionou a favor da aprovação da medida. Para ele, o Brasil carece de políticas amplas para lidar com os desafios que envolvem a infância e a adolescência, bem como o uso cada vez mais frequente das novas tecnologias.
Segundo o texto aprovado, os dispositivos como celulares, computadores, tablets e televisores deverão conter etiquetas com alertas específicos. Entre os avisos, estão recomendações como “use com moderação”, “não recomendado para crianças de 0 a 2 anos” e “máximo de duas horas diárias para crianças de 2 a 6 anos, com supervisão e intervalos”. Para crianças de 6 a 12 anos, o tempo diário permitido seria de até seis horas, também com supervisão e intervalos.
O autor da proposição, o ex-deputado Alexandre Frota, natural de São Paulo, ressaltou a importância da moderação no uso desses dispositivos eletrônicos, citando danos à saúde causados por eles e os impactos do conteúdo das mídias. Desta forma, ele argumenta que a advertência sobre o uso moderado é uma questão de saúde pública.
Agora, o projeto seguirá em tramitação com caráter conclusivo, ainda passando pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde, de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, também precisará da aprovação do Senado.
Com isso, o debate sobre o uso responsável das novas tecnologias, especialmente por crianças, ganha destaque nas discussões do Legislativo brasileiro. A proposta visa conscientizar a população sobre os potenciais danos à saúde e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, reforçando a importância da supervisão e do equilíbrio no uso desses dispositivos.
