O texto prevê ainda que a pena será aumentada em um terço nos casos em que o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma. Além disso, a proposta estabelece que as penas sejam aplicadas em dobro em situações de racismo ou de infrações contra mulheres.
Segundo Zé Silva, a violência e hostilidade direcionadas a dirigentes, treinadores e demais envolvidos no meio esportivo têm se intensificado nos últimos tempos, criando um ambiente de insegurança que prejudica o desenvolvimento saudável do esporte no país e sua premissa de cultura de paz.
“Esta proposta legislativa busca responsabilizar os agressores por seus atos e enviar uma mensagem clara de que tais comportamentos são inaceitáveis e passíveis de punição”, afirmou o parlamentar.
O PL 5968/23 está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A intenção é que a proposta seja debatida e votada pelos parlamentares para que as medidas de proteção aos profissionais do esporte sejam efetivadas o mais brevemente possível.
Por Luiz Gustavo Xavier, para o jornalismo Rodrigo Bittar.
