A parlamentar justifica sua proposta com base no relatório “Prevenir a próxima pandemia — Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Segundo o relatório, cerca de 60% das infecções humanas têm origem animal, e 75% das novas doenças infecciosas emergentes passam de animal para pessoa, a maioria delas transmitidas indiretamente pela cadeia de produção alimentar.
Duda Salabert destaca ainda que a comercialização de animais vivos, frequentemente mantidos em condições precárias que estimulam seu adoecimento, no mesmo local ou na proximidade de locais que comercializam alimentos, representa um risco à saúde da população.
O projeto de lei já está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá alterar a Lei 6.437/77. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A deputada ressalta a importância de um controle mais rígido na cadeia de produção e comercialização de alimentos, a fim de prevenir futuras pandemias e proteger a saúde da população. Duda Salabert acredita que a proibição da comercialização de animais vivos em locais onde também são vendidos alimentos destinados ao consumo humano pode reduzir o risco de transmissão de doenças zoonóticas.
O projeto de lei ainda precisa passar por todas as etapas de análise na Câmara dos Deputados, mas já gera discussões sobre a relação entre a venda de animais vivos em locais de consumo humano e os riscos sanitários e de saúde pública. A proposta visa contribuir para a prevenção de futuras pandemias e a proteção da população contra doenças transmitidas por animais.
