Projeto de Lei propõe redução de pontos na CNH para condutores sem infrações por seis meses

Na última quarta-feira, dia 16 de outubro de 2024, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/23, que propõe uma redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores que não cometerem novas infrações no período de seis meses. Essa medida, segundo o deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto, tem como objetivo premiar os condutores que adotam uma postura mais cuidadosa ao volante.

O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres, destacou que a aprovação da proposta contribuirá para estimular comportamentos mais responsáveis no trânsito, o que consequentemente pode resultar na redução do número de vítimas nas vias. Ayres ressaltou que a redução dos pontos só beneficiará aqueles que não cometerem novas infrações, incentivando assim uma conduta mais segura por parte dos motoristas.

O próximo passo para que o projeto se torne lei é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Aprovado nessa fase, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal.

A proposta também visa conscientizar os condutores sobre a importância de adotar um comportamento responsável no trânsito, visando a segurança de todos os envolvidos. Além disso, a medida pode contribuir para a redução de acidentes e mortes nas vias, tornando o trânsito mais seguro para a população em geral.

Com isso, a aprovação do Projeto de Lei 3412/23 representa um avanço no sentido de promover uma cultura de responsabilidade no trânsito, beneficiando tanto os condutores quanto a sociedade como um todo. A expectativa é de que essa proposta traga resultados positivos e contribua para a construção de um trânsito mais seguro e harmonioso no país.

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