Segundo o deputado, é fundamental que a legislação esteja alinhada com as mudanças tecnológicas, garantindo a preservação dos direitos fundamentais dos criadores. Donizette ressalta a importância de reconhecer o papel central dos seres humanos no processo criativo, mesmo diante da crescente influência dos sistemas de inteligência artificial.
O próximo passo para o PL 2721/24 é sua análise pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta traz à tona questões importantes sobre a relação entre a criação artística e as novas tecnologias, destacando a necessidade de proteção dos direitos dos autores em um contexto cada vez mais digital e automatizado. A discussão sobre a influência da inteligência artificial na produção cultural ganha relevância e levanta debates sobre o papel dos seres humanos nesse processo.
O PL 2721/24 representa um passo importante para adaptar a legislação vigente às transformações da era digital, buscando equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos criadores. Acompanhar o desenrolar desse projeto de lei será fundamental para compreender o impacto das decisões legislativas no campo da propriedade intelectual e da criação artística.
No cenário atual, em constante evolução tecnológica, é crucial que as leis estejam alinhadas com as novas realidades, garantindo a justa remuneração e reconhecimento dos criadores de conteúdo. O desafio de encontrar um equilíbrio entre a liberdade criativa e o avanço da inteligência artificial é essencial para o futuro da produção cultural e literária.
