O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação do texto, porém com algumas mudanças em relação às imposições conferidas às academias no projeto original. Ele questionou a exigência do projeto original de que as academias solicitem comprovantes de antecedentes criminais na hora da matrícula, sugerindo que essa fiscalização é responsabilidade do poder público.
De acordo com o relator, as academias não devem ser responsabilizadas por investigações criminais dos frequentadores, mas sim pelo cuidado com a saúde esportiva em seus espaços. O texto aprovado prevê que as academias possam rescindir o contrato de qualquer aluno envolvido em casos de violência contra a mulher, garantindo um ambiente seguro para todos os frequentadores.
Além disso, as academias poderão afixar comunicados com orientações de prevenção e educação sobre violência contra a mulher, bem como disponibilizar canais de denúncia de importunação sexual de forma anônima e confidencial. Também está prevista a implementação de programas de educação sobre violência contra a mulher para funcionários e frequentadores das academias.
O projeto agora segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há previsão para a data de votação em plenário. A reportagem foi realizada por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.
