Para o deputado autor da proposta, essa prática de exposição de produtos pode ser considerada manipuladora e prejudicial, já que estimula o consumo impulsivo e pouco saudável, principalmente por parte de pessoas que ainda não têm a capacidade de fazer escolhas ponderadas e adequadas às suas necessidades.
Caso a medida seja desrespeitada, o infrator estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa e apreensão do produto até a interdição do estabelecimento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa levanta questões importantes sobre o estímulo ao consumo saudável, especialmente entre crianças e jovens que muitas vezes são alvo de estratégias de marketing que visam criar impulsos de compra. A medida também levanta discussões sobre a responsabilidade social das empresas em promover hábitos alimentares mais saudáveis.
A abordagem desse projeto de lei traz à tona um debate relevante sobre a regulação da publicidade e exposição de produtos que podem impactar a saúde pública. A análise desse projeto nas comissões da Câmara dos Deputados será fundamental para entender as implicações e possíveis benefícios de sua implementação.
A discussão sobre a alimentação saudável e as estratégias de mercado que visam influenciar o consumo precisam ser debatidas de forma ampla e aprofundada, levando em consideração os interesses da sociedade e a proteção do consumidor. A medida proposta por Rodrigo Gambale coloca em pauta um tema relevante para a saúde pública e o bem-estar da população, e sua tramitação será acompanhada com atenção.
