O projeto, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, prevê a disponibilização de uma linha de crédito subsidiada para financiar as tecnologias redutoras de risco. Essa linha de crédito será concedida na proporção do seguro agrícola e terá limites, taxas de juros e prazos de pagamento e carência definidos para viabilizar os investimentos.
As tecnologias produtivas que poderão ser financiadas pelo programa incluem sistemas de irrigação e drenagem, proteção de cultivos por meio de telas, estufas, coberturas plásticas ou sombrites, além daquelas recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial.
O subsídio previsto no programa poderá ser ajustado de acordo com o porte do agricultor, as áreas geográficas consideradas de maior risco de perdas de safra e o potencial de mitigação do risco agroclimático das tecnologias financiadas.
Segundo o deputado Pezenti (MDB-SC), autor da proposta, a utilização dessas tecnologias disponíveis e economicamente viáveis pode reduzir drasticamente os prejuízos na safra. Além disso, a proteção das culturas contra fenômenos climáticos extremos pode proporcionar uma maior estabilidade na produção e na renda dos agricultores.
O Projeto de Lei 968/24 seguirá tramitando nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, protegendo os produtores rurais contra os impactos negativos do clima e contribuindo para uma maior segurança alimentar no país.
