De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os beneficiários aptos a receber o financiamento serão os proprietários de residências situadas em áreas urbanas que necessitam de reforma e modernização, especialmente nas regiões metropolitanas. A proposta também estabelece que as obras contempladas pela política nacional deverão seguir padrões estéticos e técnicos determinados pelos órgãos competentes, visando valorizar o patrimônio histórico e arquitetônico das cidades.
A responsabilidade pela fiscalização das reformas ficará a cargo das instituições que oferecerem linhas de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os demais bancos públicos, bem como dos órgãos municipais de planejamento urbano. O deputado Clodoaldo Magalhães ressalta a importância da preservação e revitalização das fachadas de patrimônios históricos para a salvaguarda da identidade cultural e o fomento do turismo sustentável.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa visa promover a conservação do patrimônio histórico-arquitetônico das cidades, contribuindo para a preservação da cultura local e o desenvolvimento do turismo sustentável.
