Segundo o texto apresentado, a proposta visa implementar ações educativas, preventivas e aumentar as penas para casos de discriminação contra idosos. Entre as ações previstas, está a criação de programas de capacitação para profissionais da educação, saúde e assistência social, a instauração de canais de denúncia e o incentivo às empresas para adotarem políticas de contratação e valorização de trabalhadores idosos.
Além disso, o projeto propõe o aumento das penalidades para casos comprovados de discriminação contra idosos, a criação de um observatório nacional para monitorar e avaliar casos de preconceito, e a implementação de programas de apoio psicológico e jurídico para vítimas de idadismo e etarismo.
Outra medida importante apresentada no projeto é a instituição da primeira semana de outubro como a Semana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosa. Durante essa semana, serão realizadas campanhas de conscientização e eventos de valorização da pessoa idosa.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Educação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, o texto será votado no Plenário e, para se tornar lei, deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante da importância dessas medidas para combater a discriminação por idade, é fundamental que a sociedade esteja atenta ao andamento desse projeto e contribua para a valorização e inclusão da pessoa idosa na sociedade.
