Projeto de Lei propõe liberação de álcool etílico 70% líquido para higienização de objetos em residências

O deputado Marcos Soares (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1744/24, que visa liberar a comercialização do álcool etílico 70% na forma líquida. Essa medida vem em meio à proibição imposta pela Anvisa desde abril, que restringiu a venda do produto líquido. O objetivo da proposta é permitir que a população tenha acesso a mais opções para a higienização de objetos, especialmente em tempos de pandemia de Covid-19.

Segundo Marcos Soares, a população já se acostumou a utilizar o álcool etílico líquido para a desinfecção de diversos itens em suas residências. Durante a pandemia, essa prática se tornou ainda mais comum, tornando a liberação do produto ainda mais relevante. O deputado ressalta a importância da liberdade de escolha dos consumidores e a necessidade de ampliar as opções de produtos para combater o vírus.

É importante destacar que a Anvisa proibiu a venda do álcool etílico 70% na forma líquida em 2002 devido aos riscos de acidentes graves envolvendo queimaduras. No entanto, o produto continua disponível no mercado em outras apresentações, como gel, lenço impregnado e aerossol. A proposta de Marcos Soares abre espaço para um debate sobre a segurança e eficácia do uso do álcool etílico 70% na forma líquida.

O projeto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto precisará ainda passar pelo Senado para se tornar lei. A discussão sobre a liberação do álcool etílico 70% na forma líquida promete gerar debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade em geral.

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