Segundo Beltrão, a proposta visa melhorar o acolhimento e a inclusão desses grupos em locais de entretenimento e cultura, garantindo que todos tenham acesso igualitário a esses espaços. O deputado ressaltou que, apesar da Constituição prever o livre acesso, muitos lugares ainda não estão adaptados para receber pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura o direito desse público à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades. Contudo, a atual legislação não menciona a obrigatoriedade da oferta de cadeiras de rodas em locais como teatros e cinemas.
A proposta agora passará por tramitação nas comissões de Cultura, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
O deputado destacou a importância da cadeira de rodas para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente em locais que demandam longas distâncias a serem percorridas. A inclusão desses equipamentos nos espaços culturais e de lazer é essencial para garantir a acessibilidade e a igualdade de oportunidades para todos.
Com isso, a proposta de Marx Beltrão reflete o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos para pessoas com deficiência, promovendo um ambiente mais acessível e acolhedor para todos os cidadãos.