Projeto de Lei propõe aumento de 5% na oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação.

A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 5727/23, que propõe a ampliação em 5% da oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação. A proposta, baseada no ano de 2022 e inserida no Plano Nacional de Educação, visa apoiar os processos de ensino e aprendizagem, atendendo às necessidades e prioridades definidas pelas políticas educacionais.

Assinado por nove parlamentares, o projeto destaca a importância das equipes multiprofissionais para auxiliar no desenvolvimento acadêmico dos estudantes, promovendo a mediação das relações sociais e institucionais no ambiente escolar. Os deputados ressaltam que essas equipes são fundamentais para a melhoria da qualidade da educação e para o atendimento de alunos que necessitam de abordagens específicas em relação ao aprendizado e convivência.

A tramitação do projeto segue o rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta iniciativa demonstra a preocupação do Legislativo em garantir um ambiente educacional mais acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos estudantes.

O objetivo é que, por meio dessas equipes especializadas, as escolas públicas possam oferecer um suporte mais efetivo aos alunos, contribuindo para o seu crescimento pessoal e acadêmico. Com a participação da comunidade escolar, a proposta busca promover um ambiente educacional mais inclusivo e favorável ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

É fundamental que as políticas educacionais estejam alinhadas com as necessidades e demandas dos alunos, garantindo um ensino de qualidade e uma formação integral. O apoio de equipes multiprofissionais é uma ferramenta importante nesse processo, visando o bem-estar e o sucesso acadêmico dos estudantes.

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