O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira, recomendou a aprovação da proposta com alterações, transformando o Projeto de Lei 979/24, de autoria do deputado Marx Beltrão, em um substitutivo. Nogueira acatou uma emenda apresentada na comissão e elaborou uma nova versão para o texto que foi aprovado.
De acordo com o substitutivo aprovado, as tomadas ou pontos de energia elétrica que já estiverem instalados devem ser retirados das penitenciárias em até 30 dias a partir da entrada em vigor da futura lei. O objetivo dessa medida é evitar a realização de atividades ilegais dentro das prisões, prejudicando a efetividade do sistema penitenciário e aumentando a insegurança na sociedade.
Em entrevista, Rodolfo Nogueira enfatizou a importância dessas medidas para impedir a entrada de celulares nas mãos dos detentos, facilitando o planejamento de ações por facções criminosas. Já Marx Beltrão, autor da versão original do texto, destacou a necessidade de coibir o recarregamento indevido desses aparelhos nas celas.
A proposta agora segue em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetida ao Senado para sua aprovação final. A mudança na legislação busca garantir a segurança e a ordem nas penitenciárias, enfrentando de forma mais efetiva as práticas ilegais que podem ser potencializadas pela presença de tomadas e pontos de energia elétrica próximos às celas.
A população aguarda com expectativa a evolução desse projeto rumo à sua transformação em lei, sob a supervisão da reportagem da Câmara dos Deputados e com a edição de Natalia Doederlein.
