O deputado Bruno Farias, relator do projeto, ressaltou a importância de oferecer cadernos de provas impressos em braile, além de editais e provas em formatos acessíveis para atender às demandas dos candidatos com deficiência. O substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 2097/11, de autoria do deputado Luis Tibé e outros sete projetos apensados, não altera o sentido original da proposição, mas apresenta uma redação mais concisa e adequada em termos de técnica legislativa.
Os próximos passos do projeto incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto seguirá para outras etapas do processo legislativo até sua eventual sanção.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, demonstrando o compromisso do legislativo em promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. A acessibilidade nos concursos públicos é fundamental para assegurar a participação plena e igualitária de todos os cidadãos, independentemente de suas limitações.
Com isso, temos a expectativa de que essas medidas contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, respeitando a diversidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo. O reconhecimento e a implementação de políticas inclusivas são passos essenciais para a construção de um futuro mais igualitário e acessível a todos.
