A justificativa por trás do projeto é fomentar a produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, gerando benefícios ambientais, econômicos e sociais. O deputado Átila Lins argumenta que essa medida pode contribuir para uma maior sustentabilidade no setor energético e para a redução da dependência de fontes não renováveis.
O PL 752/24 encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados e propõe uma alteração na Lei 9.250/95, que trata das regras do Imposto de Renda. Além das despesas com equipamentos para geração de energia renovável, os contribuintes já podem deduzir outras despesas na declaração anual, como as relacionadas à saúde, educação e doações.
Os próximos passos para o projeto incluem tramitação em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas são essenciais para que o texto seja debatido e votado de forma responsável antes de seguir para uma possível aprovação no Plenário.
A proposta do deputado Átila Lins coloca em pauta a importância do incentivo às energias renováveis e da busca por alternativas mais sustentáveis para a produção de energia no Brasil. O debate em torno do projeto certamente gerará discussões sobre os impactos econômicos e ambientais dessa medida, e sua eventual aprovação poderá representar um avanço significativo no campo da energia limpa e renovável no país.
