O autor da proposta é o deputado Juninho do Pneu, do partido União-RJ. Para ele, essa medida é essencial para proteger a saúde pública e prevenir casos de consumo excessivo dessas bebidas. Segundo ele, é importante que os consumidores tenham acesso a informações claras e visíveis sobre os potenciais efeitos negativos do consumo excessivo de cafeína.
Caso aprovado, o projeto estabelece que os fabricantes que não incluírem os alertas nos rótulos estarão sujeitos a multas e outras sanções. Além disso, o texto prevê que o Poder Executivo, em parceria com órgãos de saúde e vigilância sanitária, será responsável por regulamentar os padrões desses alertas e fiscalizar o cumprimento da medida.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que esse processo de tramitação será pelo rito conclusivo, ou seja, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada no Plenário.
É importante ressaltar a importância dessa proposta e a relevância de conscientizar os consumidores sobre os riscos do consumo excessivo de cafeína presente nas bebidas energéticas. Com a inclusão dos alertas nos rótulos, os consumidores terão acesso a informações essenciais para tomar decisões conscientes sobre o consumo desses produtos. Cabe agora às comissões analisarem e debaterem sobre a proposta, garantindo a sua efetividade na proteção da saúde pública.
