De acordo com a Constituição e a Lei Complementar 141/12, o percentual a ser aplicado em saúde pública é de 12% dos impostos para os estados, 15% dos impostos para os municípios e 15% da receita corrente líquida para a União. Com o PL em discussão, os gastos com pessoal dos hospitais universitários ficariam fora dessa conta, o que pode gerar impactos significativos na forma como os recursos destinados à saúde são distribuídos e utilizados.
A discussão em torno deste projeto promete ser acalorada, uma vez que envolve questões sensíveis como a eficiência na gestão de recursos públicos e a qualidade do atendimento prestado pelos hospitais universitários. Além disso, a medida pode trazer reflexos diretos na cobertura e no acesso aos serviços de saúde por parte da população, que depende do bom funcionamento dessas instituições.
A reportagem acompanhará de perto os desdobramentos desta análise na Câmara dos Deputados e trará mais informações atualizadas sobre o tema. Fique ligado para saber os próximos passos e as possíveis repercussões dessa proposta no sistema de saúde do país.
Por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes.