Segundo o relator, o substitutivo ampliou a proposta original, que estabelecia apenas 10% dos assentos adaptados, para que a quantidade de assentos especiais seja adequada ao número de alunos que manifestarem necessidade no ato da matrícula. Além disso, as novas regras incluem a obrigatoriedade de mobiliário adaptado em salas de aula, laboratórios, bibliotecas e demais locais educativos.
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas e de esclarecimento contra o bullying, visando uma melhor compreensão da obesidade e dos transtornos alimentares. Ademais, o estudo da obesidade e dos transtornos alimentares será inserido como tema transversal nos currículos da educação básica, buscando evitar simplificações que culpabilizem os alunos obesos.
Outra medida importante proposta pelo substitutivo é a realização de atividades físicas e esportivas adequadas para crianças, adolescentes e jovens obesos durante as aulas práticas de educação física, com o intuito de evitar discriminação e situações vexatórias.
O projeto agora seguirá em tramitação pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nesses órgãos, será encaminhado para o Senado para votação final e possível transformação em lei.