De acordo com o deputado, a defensoria pública do Acre implementou um programa semelhante em nível estadual em 2022, o que possibilitou fortalecer a rede de proteção e garantir que os direitos dessas crianças sejam tratados como prioridade absoluta. Coronel Ulysses ressaltou a importância de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a sociedade civil, os educadores e as famílias, para lidar com a violência contra crianças e adolescentes.
O programa proposto será coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as defensorias públicas estaduais. O Ministério deverá definir políticas públicas e diretrizes para capacitar os profissionais da rede pública municipal e aumentar a conscientização para a proteção dos direitos das crianças.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É importante ressaltar que o projeto seguirá um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário, mas poderá ser levado para votação caso haja decisões divergentes entre as comissões ou se houver recurso assinado por um número específico de deputados.
A criação desse programa representa um avanço significativo na proteção das crianças e adolescentes, demonstrando o comprometimento do Legislativo em garantir um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.
