Os princípios e diretrizes do programa incluem a ampliação da produção e processamento do açaí, criação de programas de treinamento da mão de obra, disseminação de tecnologias e conhecimentos que melhorem as condições de trabalho e renda dos produtores, acesso facilitado a educação financeira e assistência técnica, desenvolvimento de incentivos para a produção e o processamento do açaí, estímulo ao associativismo, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios.
O projeto de lei também prevê parcerias entre entidades públicas e privadas, visando fortalecer a cadeia produtiva do açaí. Além disso, sugere a criação de linhas de crédito específicas e destinação de recursos orçamentários por parte do governo.
Segundo dados apresentados pelo deputado Raimundo Santos, o Brasil é responsável por 85% da produção mundial de açaí, sendo que o Pará concentra a maior parte da safra regular, com mais de 90% da produção. Outros nove estados brasileiros também produzem o fruto: Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Tocantins.
O parlamentar ressalta que o açaí é consumido de diversas formas, seja puro ou em combinação com outros ingredientes, e traz benefícios à saúde, como o controle do colesterol e da pressão arterial, a prevenção de doenças degenerativas e a redução do risco de câncer.
O projeto de lei segue em tramitação, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com a possível aprovação do projeto, espera-se que o setor de produção e comercialização do açaí seja fortalecido, proporcionando melhores condições de vida para os produtores e impulsionando o desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios envolvidos na cadeia produtiva do fruto. Resta agora aguardar os próximos passos do projeto no Congresso Nacional.
