Segundo o relator, Coronel Ulysses, a medida visa proteger os policiais, bombeiros, agentes de trânsito e outras categorias pertencentes às forças de segurança, assim como seus familiares. Ele ressaltou que nos últimos meses tem havido um aumento nos ataques a residências de policiais, tornando essa proposta ainda mais relevante e urgente.
De acordo com Coronel Ulysses, a proposta não traz prejuízos aos inquéritos e processos, uma vez que os policiais exercem suas funções em dedicação exclusiva. O relator afirma que a iniciativa visa garantir a segurança e a integridade desses profissionais, que muitas vezes colocam suas vidas em risco em prol da segurança pública.
O PL 4410/23 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa medida visa trazer mais proteção e segurança para os agentes de segurança pública e suas famílias, em um momento em que a violência contra esses profissionais tem se intensificado. A aprovação desse projeto é mais um passo em direção à valorização e respeito aos que arriscam suas vidas diariamente para garantir a segurança da população. A expectativa é que a proposta seja analisada com celeridade e que sua implementação traga benefícios concretos para os profissionais envolvidos.
A reportagem foi realizada por Janary Júnior, com edição de Francisco Brandão.
