Projeto de Lei 1008/24 propõe relatório anual para elaborar políticas públicas voltadas para mulheres: foco na igualdade de gênero.

Na última quinta-feira, dia 29 de julho de 2024, o deputado Zucco, do PL-RS, apresentou o Projeto de Lei 1008/24, que propõe a criação de um relatório anual com informações socioeconômicas voltadas para a elaboração de políticas públicas destinadas às mulheres. O objetivo principal é fornecer dados concretos que possam subsidiar a criação de medidas que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

De acordo com a proposta, os entes federativos poderão contratar empresas especializadas para realizar o levantamento dessas informações, que incluem dados como taxa de emprego formal e informal, número de mulheres vítimas de violência, expectativa média de vida, taxa de mortalidade e grau médio de escolaridade. Esses dados são fundamentais para compreender a realidade das mulheres brasileiras e identificar as principais demandas e desafios enfrentados por elas.

Zucco ressaltou a importância do projeto ao afirmar que as mulheres ainda encontram uma sociedade desigual e que o conhecimento concreto sobre suas condições de vida é essencial para promover melhorias significativas. O parlamentar enfatizou que o relatório será fundamental para qualificar e aprofundar as medidas de inclusão e promoção da igualdade de gênero.

A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, ainda será necessário passar pelo crivo do Senado para virar lei. A expectativa é de que o projeto traga avanços significativos no que diz respeito à inserção das mulheres no mercado de trabalho, à promoção da autonomia financeira e ao estímulo ao empreendedorismo feminino.

Com a criação desse relatório anual, o Brasil dá mais um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais igualitária e justa para as mulheres, reconhecendo suas contribuições e necessidades específicas. Agora, cabe aos parlamentares e autoridades envolvidas no processo garantir que essa proposta seja analisada e debatida de forma criteriosa, visando sempre o benefício e o bem-estar das mulheres brasileiras.

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