O deputado Marcos Tavares, responsável pela autoria da proposta, destaca a importância de disponibilizar tecnologias que contribuam para a manutenção da independência dos idosos, além de aliviar a sobrecarga sobre cuidadores e serviços de saúde. Segundo Tavares, essa iniciativa também pode resultar em uma redução de custos a longo prazo, evitando a necessidade de cuidados em tempo integral e hospitalizações.
O financiamento para a implementação do programa será proveniente do orçamento da União, de parcerias com entidades privadas, organizações não governamentais e contribuições de programas internacionais de apoio à terceira idade. O Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, será responsável pela gestão do programa.
Além disso, a proposta prevê que as regulamentações adicionais necessárias serão estabelecidas pelo Poder Executivo em até 180 dias após a publicação da futura lei. O projeto ainda passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei.
O Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos representa uma importante iniciativa para promover o bem-estar e a inclusão social da população idosa, garantindo o acesso a tecnologias que possam facilitar o seu dia a dia e proporcionar maior independência e qualidade de vida.
