Ângela Couto, representante do setor de dublagem em São Paulo, ressaltou a importância da defesa do direito autoral, da cultura brasileira e da soberania nacional nessa discussão. Ela destacou a diversidade linguística existente no país e a construção dessa diversidade pelos próprios brasileiros, ressaltando que a automação do processo representaria uma negação dessa realidade, comparando-a a um novo processo de colonização.
A defesa do Projeto de Lei 1376/22, em tramitação na Câmara, que determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas e profissionais locais, foi outro ponto abordado na audiência. Os profissionais também defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2338/23, que prevê a remuneração pelos direitos de autor daqueles cujas obras são usadas para alimentar inteligência artificial.
Os deputados do Psol Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Professora Luciene Cavalcante propuseram o debate para destacar o impacto da inteligência artificial no setor de dublagem como um exemplo dos desafios enfrentados em termos de direitos trabalhistas, autorais e culturais. A deputada Luciene Cavalcante informou que está buscando tornar a dublagem patrimônio imaterial da cultura brasileira, visando proteger a cultura nacional e a democracia.
Representantes do Ministério da Cultura e do Movimento Dublagem Viva também estiveram presentes na audiência, destacando a necessidade de proteção dos direitos dos dubladores e da cultura nacional. A mudança legislativa foi apontada como o caminho para garantir a continuidade do trabalho dos profissionais e preservar a identidade cultural do país.
Dessa forma, a audiência pública das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados evidenciou a importância de proteger a dublagem como parte do patrimônio cultural imaterial do Brasil e de garantir os direitos dos profissionais envolvidos nessa atividade tão importante para a indústria audiovisual nacional.
