Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Funk, em homenagem ao Baile da Pesada em 12 de julho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou sem vetos a Lei 14.940/24, que estabelece o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A data foi escolhida em homenagem ao Baile da Pesada, ocorrido em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco do movimento funk no Brasil.

A proposta para a criação desse dia comemorativo teve origem no Projeto de Lei (PL) 2229/21, de autoria do então deputado Alexandre Padilha, que atualmente ocupa o cargo de ministro das Relações Institucionais. O PL foi aprovado na Câmara no ano anterior, com parecer favorável do relator, deputado Alencar Santana. Já no Senado a proposta foi aprovada no ano em vigor.

Segundo Padilha, a oficialização do Dia Nacional do Funk representa a institucionalização de um espaço para debater políticas públicas que atendam às demandas das comunidades onde o movimento é predominante, gerando renda e proporcionando lazer à população.

Ao sancionar a lei, o presidente Lula da Silva demonstra o reconhecimento da relevância cultural e social do funk, um dos estilos musicais mais populares do país. A instituição dessa data comemorativa é uma forma de valorizar a história e a contribuição do movimento funk para a cultura brasileira.

Com a oficialização do Dia Nacional do Funk, espera-se que sejam promovidas iniciativas para fortalecer e apoiar a cultura funk, bem como proporcionar espaços para a discussão e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades envolvidas. A criação dessa data representa um passo importante para reconhecer e celebrar a diversidade cultural do Brasil.

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