O debate, solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), aconteceu no plenário 13 a partir das 17 horas. O parlamentar destacou que a Política Integrada para Pessoas com Deficiência, especialmente no Espectro Autista, estava entre as prioridades de investimentos previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. No entanto, o veto do presidente acabou comprometendo a destinação desses recursos tão importantes para o atendimento das crianças com TEA em todo o país.
Danilo Forte criticou a falta de sensibilidade do governo em compreender as dificuldades enfrentadas por regiões e municípios pequenos na oferta de tratamentos para TEA. O parlamentar ressaltou que essa decisão vai de encontro ao discurso de compromisso social do governo, destacando a necessidade de priorizar a assistência e cuidados a essas crianças.
O debate evidenciou a importância do tema e a necessidade de garantir recursos e estrutura para o atendimento adequado das crianças com TEA. A sociedade civil e os órgãos competentes devem continuar acompanhando de perto essa questão e pressionar as autoridades para que os direitos das pessoas com TEA sejam respeitados e garantidos.
