Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana é sancionada e promete transformar cenário alimentar das cidades brasileiras.

A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trazendo consigo uma série de benefícios para a produção de alimentos locais, o transporte eficiente, a geração de empregos e o fornecimento de itens alimentícios para famílias de baixa renda. Segundo especialistas, a nova legislação tem um grande potencial, mas seu sucesso dependerá de incentivos públicos e da colaboração entre os diferentes níveis de governo.

A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana como atividades agrícolas e pecuárias realizadas em áreas urbanas e próximas às cidades. Entre os objetivos dessa política estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações vulneráveis, gerar renda e ocupação para a população urbana e periurbana, e estimular o trabalho familiar e comunitário. Além disso, a articulação com programas de abastecimento público, como para escolas e hospitais, também é um foco para a nova legislação.

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, destaca o potencial de crescimento desse setor, afirmando que a agricultura urbana já existe em várias cidades brasileiras, mas muitas vezes não recebe o reconhecimento adequado. Ela ressalta a importância de acesso a crédito e a regularização dos empreendimentos para os produtores desse setor.

Com a implementação dessa política, estudos mostram que a Agricultura Urbana poderia abastecer milhares de pessoas em cidades como Curitiba, Recife e Rio de Janeiro. Em Belém, por exemplo, o potencial é para abastecer mais pessoas com legumes e verduras do que a própria população local. A criação de empregos, melhoria na segurança alimentar e redução do desperdício de alimentos são alguns dos benefícios citados pela diretora do Instituto Escolhas.

O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves destaca a importância da legislação como um avanço significativo, especialmente diante do crescimento da agricultura urbana no mundo. Ele ressalta a necessidade de visibilidade para os produtores de alimentos urbanos e periurbanos, que muitas vezes não são reconhecidos.

Para que a nova política seja efetiva, a cooperação entre os diferentes níveis de governo é essencial. O governo federal, as prefeituras e os agricultores precisarão trabalhar juntos para garantir o sucesso da Agricultura Urbana e Periurbana. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca os investimentos realizados desde a instituição do decreto, com o objetivo de apoiar iniciativas e estimular hortas comunitárias em todo o país.