Segundo o texto que está em análise na Câmara dos Deputados, as plataformas de vídeos deverão garantir a veiculação gratuita das campanhas em horários e formatos que atinjam o público-alvo. Aqueles que não cumprirem essa obrigatoriedade estarão sujeitos a multa ou suspensão temporária ou definitiva das suas atividades.
O deputado Pastor Gil argumenta que as plataformas de vídeos têm se mostrado um dos meios de comunicação mais eficientes atualmente, alcançando milhões de pessoas. Por isso, ele considera necessário aproveitar o potencial dessas mídias para veicular campanhas educacionais.
A violência escolar é um dos focos principais do projeto. Segundo um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz, de outubro de 2002 a abril de 2023, foram registrados 24 ataques a colégios no Brasil. Essa estatística aumentou recentemente, quando um adolescente matou a tiros uma estudante e feriu outras duas na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo.
O projeto tramitará em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta visa utilizar as plataformas de vídeos na internet como um meio eficiente de conscientização e combate à violência em diversos contextos, especialmente na escola. Acredita-se que o potencial de alcance dessas mídias pode contribuir significativamente para a disseminação de informações e a promoção de uma cultura de paz e respeito entre crianças e jovens.
É importante ressaltar que o projeto ainda está em fase de análise e pode passar por alterações ao longo da sua tramitação. No entanto, a iniciativa representa uma preocupação legítima com a educação e a segurança de nossos jovens, buscando utilizar os recursos tecnológicos disponíveis de forma responsável e efetiva.
