Presente no seminário, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, entregou aos participantes uma cópia atualizada do texto constitucional, com as 129 emendas feitas desde 1988. Em um gesto simbólico, os parlamentares repetiram o gesto de levantar a Carta Magna com as duas mãos, assim como fizera o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães.
Durante seu discurso, Maria do Rosário ressaltou a importância da Constituição e saudou o legado deixado pelos parlamentares constituintes. Ela afirmou que a Constituição conseguiu manter a chama da democracia brasileira acesa, mesmo nos momentos mais difíceis. A deputada também citou as cláusulas pétreas presentes na Constituição, que garantem a forma federativa de Estado, o voto direto e secreto, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Benedita da Silva (PT-RJ), deputada constituinte e atual coordenadora da bancada feminina, chamou a atenção para a atuação do chamado “lobby do batom” durante a Assembleia Constituinte em defesa dos direitos das mulheres e das minorias. Ela lamentou as mudanças feitas na Constituição sem a devida participação popular e destacou a importância de ouvir o povo e dialogar para promover as mudanças necessárias.
O ex-deputado constituinte José Genoíno lembrou que a elaboração da Constituição contou com a participação popular, com a apresentação de 122 emendas populares com 12 milhões de assinaturas, além de 71 mil sugestões. Ele ressaltou que naquele momento não havia proibição de debates e não existiam inimigos, apenas adversários políticos, o que permitia o diálogo entre os parlamentares.
Hermes Zaneti, ex-deputado constituinte, destacou que, apesar da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a qualidade de vida da população não foi garantida. Ele citou a aumento do número de favelas no país e a existência de milhões de pessoas que não têm o que comer, além de um alto número de inadimplentes.
José Fogaça, ex-senador constituinte, ressaltou a importância da Constituição durante a pandemia de Covid-19, destacando que os princípios que norteiam o SUS tiveram que ser cumpridos, mesmo contra a vontade de alguns governantes. Ele afirmou que a Constituição é fundamental para os segmentos da população brasileira, como as crianças, os cidadãos negros e os indígenas.
Nelton Friedrich, ex-deputado constituinte, criticou a revogação, em 1995, do artigo da Constituição que definia empresa brasileira de capital nacional, abrindo caminho para retirar da Petrobras o monopólio de exploração do petróleo no Brasil. Ele também criticou a postura de parlamentares atuais que tentam modificar a Constituição sem levar em consideração a vontade de milhões de brasileiros.
Por fim, Raquel Cândido, ex-deputada constituinte, defendeu que a discussão sobre a Constituição de 1988 seja permanente e propôs a criação de uma Comissão de Defesa da Democracia no Senado, que também envolva deputados.
Durante o evento, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que muitos artigos da Constituição ainda não foram regulamentados e destacou a violência política direcionada especialmente às parlamentares mulheres.
Em suma, os parlamentares constituintes reforçaram a importância da Constituição de 1988 e manifestaram preocupação com as mudanças realizadas no texto constitucional sem a participação popular adequada. Eles destacaram a necessidade de garantir o cumprimento integral da Carta Magna e promover o diálogo para promover as mudanças necessárias.
