O debate sobre a divisão equitativa das responsabilidades de cuidado entre os gêneros tem alcançado diversos setores da sociedade, inclusive o Poder Executivo e o Legislativo. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou grupos de trabalho para discutir políticas de cuidado e a ampliação da licença-paternidade. Além disso, um projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados foi enviado pelo governo à Câmara para apreciação.
A sobrecarga de trabalho das mulheres, decorrente do acúmulo de atividades domésticas e profissionais, impacta diretamente sua saúde e oportunidades no mercado de trabalho. Dados do IBGE mostram que as mulheres possuem uma taxa de participação no mercado de trabalho menor do que a dos homens e recebem, em média, uma remuneração inferior.
Especialistas têm apontado a importância de se compartilhar as responsabilidades de cuidado entre diferentes esferas da sociedade, como a família, o Estado, o setor privado e a comunidade. A proposta de estabelecimento de uma Política Nacional de Cuidados visa não apenas reduzir a sobrecarga das mulheres, mas também garantir acesso a cuidados de qualidade para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Outras propostas em discussão incluem a inclusão do trabalho não remunerado de cuidado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reconhece o cuidado como um direito social. A regulamentação da licença-paternidade e a criação de licenças compartilhadas entre pais e mães também estão entre as medidas em pauta para promover uma divisão mais igualitária das responsabilidades familiares.
Diante do envelhecimento da população e da mudança de perfil das famílias, políticas públicas de cuidado se tornam cada vez mais necessárias no Brasil. A divisão equitativa das responsabilidades de cuidado não apenas impacta positivamente o vínculo entre pais e filhos, mas também contribui para a diminuição da discriminação de gênero no mercado de trabalho e para o bem-estar da sociedade como um todo.
A mudança cultural em relação ao cuidado como uma responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres é essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. A valorização do cuidado e o reconhecimento da importância do papel de cada membro da família e da comunidade são fundamentais para promover uma divisão mais justa e equilibrada das responsabilidades de cuidado.
