Além da suspensão da licença de instalação, o MPF solicita também a suspensão de outras licenças concedidas ao empreendimento, como a autorização para a construção de um porto e captação de água. Os procuradores alegam que as autorizações concedidas pelo governo do Amazonas apresentam irregularidades graves que colocam em risco a região amazônica e seus habitantes.
Um dos pontos abordados na ação é a sobreposição das jazidas de potássio com um povoado indígena existente há pelo menos 150 anos. O MPF argumenta que a instalação do empreendimento impactaria diretamente a comunidade indígena, sem o devido consentimento e consulta livre dos indígenas.
A empresa responsável pelo projeto, a Potássio do Brasil, afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da ação e se manifestará nos autos do processo. Por outro lado, o Ipaam não respondeu aos questionamentos da reportagem, demonstrando falta de transparência no processo de licenciamento.
Um dos principais pontos de preocupação levantados pelo MPF é a projeção de que milhões de toneladas de sal, rejeito retirado juntamente com a silvinita, seriam expostos ao ar livre nos primeiros anos de exploração, colocando em risco os ecossistemas locais. O estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa também foi criticado por apresentar falhas e não considerar todos os danos que o empreendimento pode causar na região.
A ação do MPF destaca a falta de consulta livre aos indígenas e as pressões exercidas sobre a comunidade mura para que aceite o projeto. Lideranças indígenas relataram ameaças e risco de morte, aumentando a preocupação com a preservação dos direitos e da cultura dos povos tradicionais da região.
Diante de todas essas questões levantadas, cabe à Justiça Federal analisar o pedido de suspensão das licenças e garantir que o processo de licenciamento seja transparente, seguindo as normas ambientais e respeitando os direitos dos povos indígenas da região amazônica. A sociedade civil e as autoridades competentes devem se manter atentas e atuantes para garantir a proteção do meio ambiente e dos povos tradicionais frente a empreendimentos que possam comprometer a sustentabilidade da região.